São José +Inteligente | Modernização Na Prestação De Contas Do 3º Setor

Modernização é a palavra do momento! Dia após dia, as áreas passam por modernizações, sejam essas administrativas ou tecnológicas. E com o terceiro setor, não é diferente!

Advindo dos Estados Unidos, o termo chegou ao Brasil nos anos 70, e representa o terceiro setor de atividade da sociedade, sendo o Estado o primeiro e a iniciativa privada o segundo.
É o setor de atuação da sociedade civil organizada, conhecidas como “entidades do 3º setor” que trabalham em cooperação mútua em busca de interesse coletivo e recíproco com a Administração Pública, sem finalidade lucrativa e sim, de parceria.

Fazem parte do terceiro setor as organizações não-governamentais, tais como, as associações, fundações, entidades de assistência social, educação, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia, entre outras.
Em 2014, a Lei Federal nº 13.019, mais conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), regulou juridicamente as parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC) (nome atribuído às organizações privadas prestadoras de serviço público, inseridas no terceiro setor), prevendo também informatização da prestação de contas das entidades, logo, a eliminação do processo em papel.

Dessa forma, com a chegada do MROSC, o poder público precisou se adaptar ao novo formato de prestação de contas e as OSC’s também. Em São José dos Campos, a Prefeitura conta com o apoio do IPPLAN para realizar a modernização do processo, sendo essa, mais uma de nossas soluções que contribui para tornar a cidade cada dia +INTELIGENTE.

A nossa Equipe de Modernização Administrativa realiza diariamente o acompanhamento de 56 OSC’s que juntas somam 101 projetos em diversos setores, entre eles, educação, assistência social, catalogação arbórea, esportes, entre outros, os quais beneficiam diretamente a população joseense.
Todos os projetos são monitorados, mensalmente, pela Prefeitura, via plataforma eletrônica, disponibilizada pelo IPPLAN, que também oferta suporte e treinamento a todos os usuários tanto das secretarias gestoras das parcerias como dos envolvidos das entidades.

“O trabalho do IPPLAN promove a modernização administrativa para atender ao que prevê o Marco Regulatório para a Prefeitura e OSC’s parceiras, no que tange a forma de prestação de contas e seu monitoramento, com redesenho de processos e suporte aos envolvidos. ”, afirma a Dra. Paloma Santos, atual gestora da equipe.


Redação: Lana Faria e Lucas Rocha. Imagem: Rafael Leoncio. Equipe de Planejamento & Organização, IPPLAN, Jun. 2020.

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