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O Que Fazemos

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS é o instrumento que consolida as diretrizes, estratégias e metas para a gestão ambientalmente responsável dos resíduos no município no horizonte de 20 anos, em cumprimento à Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além das responsabilidades dos geradores e do poder público, e os instrumentos econômicos aplicáveis. O projeto foi elaborado contando com a participação social, por meio de audiências públicas e reunião com a comissão técnica de modo a possibilitar o estabelecimento de pactos sociais, considerando sempre a utilização racional dos recursos ambientais, o combate a todas as formas de desperdício e a minimização da geração de resíduos sólidos, ações fundamentais para preservação dos recursos da natureza, para o bem estar desta e das futuras gerações.

 

Foram diagnosticados diversos tipos de resíduos, sendo propostas soluções distintas para a gestão de cada um. São eles:

  • Resíduos sólidos;
  • Resíduos orgânicos;
  • Resíduos indiferenciados;
  • Resíduos de construção civil e volumosos;
  • Resíduos do serviço de saúde;
  • Resíduos dos serviços de transporte;
  • Resíduos dos serviços de saneamento;
  • Resíduos industriais;
  • Resíduos minerários;
  • Resíduos agrossilvopastoris;

 

Cliente: Prefeitura de São José dos Campos – Secretaria de Meio Ambiente (SEMEA)

Desafio: Nortear a Gestão de Resíduos do município, assimilando tratamento adequado para um volume de resíduos que não para de crescer, através da elaboração de diretrizes, estratégias e metas baseadas em gestão ambientalmente responsável e de acordo com a PNRS (Política nacional de Resíduos Sólidos), PNSB (Política Nacional de Saneamento Básico e PNMC (Política Nacional sobre Mudanças do Clima).

Solução Oferecida: Elaboração de Minuta de Lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos, construída com a participação social que possibilitou a construção de um Plano factível, com vistas à utilização racional dos recursos ambientais, ao combate a todas as formas de desperdício e à minimização da geração de resíduos sólidos, ações fundamentais para preservação dos recursos da natureza, para o bem estar desta e das futuras gerações. 

Algumas das propostas do plano foram:

  • Programa Compostar e Plantar;
  • Programa Feira Sustentável;
  • Programa de Gestão Adequada de Resíduos nas Escolas;
  • Programa de Inclusão de Catadores e Formalização da Cadeia de Reciclagem de Embalagens;
  • Programa de Comunicação Social;
  • Programa de Gerenciamento da rede PEV;
  • Programa de Limpeza Qualificada;
  • Programa de Recuperação dos Resíduos Volumosos e Madeira;
  • Programa de Melhoria e Modernização da Fiscalização;
  • Programa de Acompanhamento do PGRS;

Resultado:

  • Implementação do sistema de compostagem nos órgãos públicos da cidade;
  • Integração e fortalecimento das cooperativas de catadores, com a integração dos mesmos em campanhas de conscientização ambiental em eventos do município e sendo responsáveis pelo setor de triagem de resíduos da URBAM, órgão responsável pela limpeza da cidade.