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A Importância da Desburocratização: Incentivo ao Empreendedorismo

O excesso de burocracia pode ser considerado uma das principais barreiras para o desenvolvimento econômico do País, na medida em que desestimula o surgimento de novos negócios, aumenta os custos públicos e incentiva a informalidade, principalmente das empresas de pequeno porte, que se deparam com diversos entraves para se formalizar.

Dados do Banco Mundial apontam que o Brasil ocupa uma das piores posições do mundo em facilidade para fazer negócios, ocupando a 116a posição no ranking do Doing Business de 2014. O indicador mede e acompanha as mudanças nas regulamentações que se aplicam às pequenas e médias empresas de 189 economias de diferentes países, considerando a realidade dos principais centros financeiros de cada um. No caso do Brasil, a cidade analisada foi São Paulo.

Ainda de acordo com o relatório, na média mundial, são necessários sete procedimentos e 25 dias para se abrir uma empresa. No Brasil, o ciclo de abertura gira em torno de 107 dias e o empreendedor necessita realizar 13 procedimentos diferentes. Já na Nova Zelândia, é necessário somente um procedimento, metade de um dia e quase nenhuma taxa para se iniciar um negócio.

Diante desse cenário, percebe-se que cada vez mais desburocratizar o sistema é essencial para garantir o crescimento econômico do país e incentivar o empreendedorismo local. O papel do IPPLAN nesse contexto é atuar como facilitador dessa mudança nos órgãos municipais, buscando soluções para os processos, a fim de proporcionar um melhor cenário para a atuação dos gestores públicos.

Embora o Governo Federal e Estadual já venham trabalhando nesse sentido, com a criação de um sistema integrado para simplificar procedimentos e reduzir a burocracia ao mínimo necessário, cabe aos municípios a correta implementação das melhorias indispensáveis para viabilizar essa iniciativa.

Cristiane Yukie Hatano

Analista de projetos do IPPLAN

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