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Participação cidadã no Plano Diretor

Iniciou-se em 2016 o processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) de São José dos Campos. Seguindo a
legislação federal – em especial o Estatuto da Cidade – a Prefeitura de São José dos Campos previu em seu contrato de gestão com o IPPLAN a ampliação da participação popular neste processo. Para isso, o IPPLAN realizou 4 reuniões de mobilização com lideranças das regiões e 12 oficinas de leitura comunitária em toda a cidade, passando pelo crivo do Conselho Gestor formado em agosto para acompanhar os trabalhos.

Mas o que é um Plano Diretor? O que é necessário ouvir da população num momento como esse, que ocorre somente a cada 10 anos? Havia muitas maneiras para se conduzir essa discussão. Até então, os Planos Diretores realizados em São José eram desenvolvidos única e exclusivamente pela Prefeitura, que ouvia a população em poucas audiências públicas, cujo formato é bastante rígido, limitando o tempo de fala tanto do poder público quanto dos cidadãos, que só podiam se expressar uma única vez no período máximo de três minutos.

O IPPLAN propôs à Prefeitura um novo formato de participação - as Oficinas de Leitura Comunitária - para que o cidadão fosse mais valorizado e a sua leitura da cidade fosse incorporada ao diagnóstico. Para evitar uma análise que tenha somente um olhar técnico, o IPPLAN vem aprimorando nos últimos anos novas abordagens de oficinas colaborativas com cidadãos em diversas situações de planejamento. A novidade desta vez ficou por conta da amplitude do processo, que alcançou todas as regiões da cidade e abriu a possibilidade para que uma diversidade de pessoas pudesse participar. Esse tipo de participação resultou em mais elementos capazes de orientar o desenvolvimento da cidade voltado às pessoas. 

O formato dos encontros tinha como premissa que todos se expressassem, não com o microfone na mão e com tempo de fala limitado, mas sim em um ambiente frutífero para se debater ideias ao redor de uma mesa, olho no olho. Foi necessário estruturar algumas perguntas simples para guiar as respostas e refletir sobre a cidade. Isso porque é muito comum os cidadãos chegarem a esse tipo de encontro com uma lista de problemas e reclamações de questões muitos simples e pontuais, que não auxiliam na definição de estratégias para o desenvolvimento da cidade.

Se o objetivo é desenvolver estratégias para os próximos 10 anos, precisamos tirar a lupa dos problemas “da porta da nossa casa” e olharmos a cidade, vendo o todo, entendendo as práticas atuais e os processos degenerativos que minam a qualidade de vida e as possibilidades de desenvolvimento da população. As perguntas formuladas foram: (1) o que identifica a região, (2) quais são os pontos de encontro na região, (3) o que você procura fora da região e por qual motivo e (4) o que te incomoda na região. Essas simples perguntas foram capazes de gerar um resultado bastante denso, surpreendendo os técnicos quanto à visão que se tem de cada região.

O resultado foi uma leitura coletiva da cidade, contribuindo no entendimento da realidade do município hoje. Descobriram-se potencialidades e vocações, assim como carências e dificuldades que antes seriam tidas como improváveis pelos técnicos. A população contribuiu com o conhecimento e percepções quanto aos problemas e à identidade da região em que moram, permitindo entender quais são as prioridades sob a ótica dela, balanceando a visão tecnicista.

A síntese deste resultado foi apresentada em uma audiência pública devolutiva realizada no dia 14/12 na Câmara dos Vereadores, marcando a primeira fase de escuta da população.O resultado na íntegra será divulgado ainda este ano no hotsite do Plano Diretor: www.planodiretor2016.sjc.sp.gov.br.

O ano se encerra, mas o trabalho continua. O Plano é da cidade e, se queremos que seja executado e respeitado, as pessoas precisam estar no centro desta discussão. 


Maria Ligia Nakamura Guillen Vianna é Analista de Gestão de Projetos do IPPLAN

Maria Ligia Nakamura Guillen Vianna

Analista de Gestão de Projetos

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