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O que a Pedra do Baú tem a ver com o Plano Diretor?

A Pedra do Baú, no município de São Bento do Sapucaí, é um dos principais pontos de escalada no Estado de São Paulo. Local de beleza cênica e de clima agradável, a região da pedra e seu entorno constitui uma unidade de conservação do tipo Monumento Natural (MONA), possibilitando a proteção desse patrimônio natural, paisagístico e ambiental. Além do MONA, o município inteiro integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Sapucaí-Mirim, juntamente com Santo Antônio do Pinhal.

E o que isso tem a ver com o Plano Diretor do município? O plano é o principal instrumento da política de desenvolvimento territorial e deve se adequar às prerrogativas e limitações impostas pelas leis e decretos que instituíram as referidas unidades de conservação. O Plano Diretor protege e valoriza o que o município tem de mais valioso: sua paisagem natural, explorada cada vez mais por turistas de todas as partes do mundo interessados em conhecer um pouco da Mata Atlântica, tão típica da Serra da Mantiqueira.

O IPPLAN vem trabalhando no desenvolvimento deste plano, juntamente com o município de São Bento do Sapucaí, cujo grande desafio é articular e conciliar os interesses econômicos pessoais e coletivos dos envolvidos, intrínsecos à produção do espaço, com as necessidades ambientais da região. O primeiro passo é a conscientização da população, já que cada cidadão exerce o papel de produtor do espaço no momento em que decide parcelar uma terra ou edificar sobre ela. Neste aspecto, a atual crise hídrica, de certa forma, obrigou as pessoas a se tornarem mais favoráveis à adoção de práticas ecologicamente amigáveis.

Com o Plano Diretor, a população e o poder público possuem uma ferramenta para apoiar o desafio da transformação, em que se busca efetivar a função social da cidade e da propriedade, e possibilitar que formas alternativas de remuneração sejam possíveis.

Crédito: Artigo publicado no Jornal O Vale 07/06/2015

Maria Ligia Nakamura Guillen Vianna

Analista de Gestão de Projetos

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