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Um grande projeto calculado e pioneiro

Os benefícios que advirão com a implantação das linhas de VLT serão não apenas de redução dos tempos de deslocamento da população, especialmente dos que moram na periferia urbana, mas também na redução da emissão de CO2 com veículos de tração elétrica um dos principais gases que estão produzindo catástrofes ambientais em todo o planeta.

Um benefício adicional será a possibilidade de evitar-se a construção de vias cruzando o banhado especialmente a que interligaria o Urbanova ao Aquarius. A Via Cambuí tem um papel estruturador fundamental ao gerar para os moradores da periferia sudeste da cidade uma nova centralidade na sua extremidade em frente à EMBRAER e levando empregos para a periferia, uma importante meta para as cidades brasileiras, inclusive para São José dos Campos. O sistema viário previsto deve sempre respeitar as normas ambientais especialmente as APPs.

No que se refere ao Estatuto da Cidade eu não poderia deixar de cumpri-lo, pois foi um projeto de lei federal de minha autoria técnica, que foi a principal base do mesmo.

Um dos pontos fundamentais do Estatuto da Cidade é apresentar instrumentos para que a cidade e a propriedade urbana cumpram função social. Assim na simulação de cenários futuros, adotou-se como política pública proposta o conceito de cidade compacta. Isto é, aquela que evita a dispersão periférica oneradora dos custos públicos de urbanização enquanto expansão demasiada da infraestrutura e serviços urbanos, especialmente de transportes.

Também uma cidade compacta ambientalmente sustentável não pode permitir um adensamento sem limites quanto à verticalização. Assim o objetivo básico do trabalho desenvolvido contempla ainda calcular o potencial construtivo passível de ser utilizado pelos promotores imobiliários e pela população em geral sem que se produza congestionamentos de tráfego.

Esse cálculo é pioneiro no Brasil. Sou reconhecidamente um especialista no assunto e como tal realizei cálculo similar para a Região Metropolitana de São Paulo com foco no município da Capital. Boletim recente da ANTP atesta tal fato. Com ele os promotores imobiliários não poderão ser acusados de “entupir” os espaços urbanos, produzindo assim a sua degradação. Assim o SECOVI, entidade que representa os promotores imobiliários no Estado, tem defendido igualmente cidades equilibradas em que o adensamento buscado pelo conceito de cidade compacta não prejudique a sua qualidade ambiental.

As instâncias de participação popular devem se dar em dois níveis: executivo e legislativo. No executivo houve eventos de participação da sociedade e com líderes da comunidade.

No que se refere ao legislativo caberá ao mesmo A organização dos debates nos termos da legislação vigente, uma vez que o Executivo envie o projeto de lei necessário para aprovar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana decorrente do trabalho, conforme previsto na Lei Federal de Mobilidade Urbana em vigor desde janeiro deste ano.

Esta lei federal reforçou o Estatuto da Cidade em um item de grande importância qual seja o da integração do planejamento de transportes com o planejamento do uso do solo e com o da habitação. Justamente ai, no cumprimento do Estatuto da Cidade e simultaneamente da Lei Federal de Mobilidade Urbana é que entra a metodologia de Cálculo com a utilização de modelos matemáticos que permitem que essa integração seja feita de modo sistemático e científico.

Candido Malta

Consultor do Ipplan

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