Ocorreu um erro ao tentar enviar sua mensagem Verifique sua conexão de intenet e tente novamente, caso persista, mande um e-mail para contato@ipplan.org.br

Mensagem enviada com sucesso! Agradecemos o seu interesse. O mais breve possível entraremos em contato.

Artigos

Queremos compartilhar o que temos produzido

VOLTAR

Em São José dos Campos: um cálculo essencial para a sustentabilidade urbana

 Existe disponível tecnicamente há mais de 40 anos um software capaz de simular a evolução urbana tendencial e planejada, permitindo a coerência entre os planos de uso do solo, habitação e transporte. O município de São Paulo foi pioneiro, na década de 70, em dar inicio a um cálculo em conjunto com o Governo Estadual tendo em vista a realidade metropolitana. Era prefeito Olavo Setúbal e governador, Paulo Egídio Martins. Esse esforço comum foi liderado pela COGEP (Coordenadoria Geral do Planejamento), que o signatário deste dirigia, antecessora das secretarias de planejamento urbano que lhe sucederam, e teve importantíssima participação de diversos órgãos e empresas: a EMPLASA trouxe o enfoque metropolitano; o Metrô (que era municipal) já possuia o seu próprio planejamento e aportou a contribução essencial da pesquisa O/D de 1977; a CET, recém criada, já possuía o conhecimento da realidade do tráfego nas vias; a EMURB trouxe sua visão urbanística, constituindo um conjunto potentíssimo tecnicamente para realizar pela primeira vez no Brasil o cálculo da capacidade de suporte do sistema de circulação das viagens geradas pelo uso do solo.

Embora tenhamos conseguido montar uma excepcional equipe técnica e treinado-a para o uso do software, sob orientação de um dos seus criadores, o chileno Marcial Echenique, circunstâncias políticas impediram a sua finalização na gestão Setúbal/Paulo Egídio e pelos 30 anos que se seguiram até 2008, até a gestão Alckmin governador e Serra prefeito. 
Fui convidado então a coordenar tecnicamente essa retomada, talvez em reconhecimento da minha experiência obtida nos anos 70 com a coordenação do denominado MUT- Modelo de Uso do solo e Transporte, e também por ter defendido, nestes tempos de dificuldades politicas, a imperiosa necessidade de sua realização, sob pena de acontecer o que acabou acontecendo: a lei de zoneamento permitindo construir sem capacidade de suporte do sistema de circulação.

Em 2008 a iniciativa foi do Governo Estadual pela sua Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em convênio com a Prefeitura de São Paulo. Terminamos esse cálculo pioneiro em janeiro de 2009 e o mesmo está disponível em meu site www.candidomaltacamposfilho.com.br. Os resultados do calculo em termos de potencial construtivo residencial R e não residencial NR por bacia de trafego não pôde no entanto ser transformado em lei em quadro próprio do Plano Diretor (substituindo os potenciais do Quadro 8 da lei 13885/04) por duas razões técnicas: a Pesquisa O/D 2007 só pôde ter seus dados acessados após o término de nosso trabalho (as pesquisas O/D são sistematicamente feitas desde 1967 a cada 10 anos). Essa é uma séria razão para o cálculo que fizemos ser refeito. 
Outra razão é que o Plano Metropolitano de Transporte (o PITU 2025) passou a ser atualizado, especialmente com a criação de novas linhas de Metrô e de VLT, ampliando-se a capacidade de suporte da região central e regiões periféricas da metrópole. Essa atualização está em curso e dela não estamos participando. Deverá ser finalizado em breve, a menos que as razões politicas que o paralisaram por 30 anos venham novamente predominar.

Nesse ínterim, a Prefeitura de São José dos Campos, para evitar o caos que a ausência desse cálculo pode produzir em sua cidade, tomou a iniciativa em faze-lo. Esse trabalho pioneiro para uma cidade de porte médio no Brasil, que também estamos coordenando tecnicamente com a utilização do modelo TRANUS, está em andamento e em breve estará finalizado.

No caso de São José dos Campos estamos definindo diretrizes de uso do solo, habitação e transporte de modo coerente entre si, obrigação prevista pela Lei Federal da Mobilidade Urbana, aprovada em janeiro de 2012. Esta lei reforçou o Estatuto da Cidade, que desde 2001 exigia a coerência calculada entre o uso do solo, habitação (especialmente a popular) e o sistema de circulação.

O software TRANUS hoje desenvolvido pelo também chileno da equipe de Marcial Echenique, Tomaz Della Barra, é muito adequado para relacionarmos uso do solo e transporte, o que não se consegue fazer pelo muito conhecido modelo EMME. O TRANUS procura reproduzir a lógica do mercado imobiliário, sujeita a oferta pública de acessibilidade e as permissões/restrições da legislação urbanística especialmente a de zoneamento.

São José dos Campos está longe de apresentar o quadro desesperador de congestionamentos da metrópole paulistana. Apresenta um sistema viário potente recém implantado com espaços generosos em suas margens, afora as rodovias Dutra (que a cruza por dentro) e Carvalho Pinto (que a limita a leste). Está situada em uma bela paisagem em platô cerca de 30m acima da várzea preservada do Rio Paraíba, o chamado Banhado, que é um exemplo de qualidade paisagística preservada. As demais cidades de médio e grande porte deveriam seguir o exemplo raro de ser encontrado no Brasil. O Vale do Paraíba foi alçado ao nível da mais recente área metropolitana do Estado de São Paulo e São José dos Campos é a sua cidade polo.

São José dos Campos, ao definir suas diretrizes de transporte, está optando pela tecnologia VLT (Tramways) para o sistema local principal, podendo o mesmo atingir cerca de 90 km de trilhos entre linhas unidirecionais no centro histórico, formando anéis, e bidirecionais centro-periferia para atender os previstos cerca de 800 mil habitantes no ano meta 2030. 
É um trabalho de folego, que implica em coleta e organização das informações municipais cadastrais e não cadastrais usualmente dispersas por varias secretarias e empresas, tanto para o ano-base 2010, quanto para o ano-meta escolhido. Projeções socioambientais e econômicas são realizadas, informando o modelo TRANUS quais os cenários tendenciais e os cenários planejados para obter políticas de uso do solo e transporte desejáveis.

O sistema principal está sendo constituído por linhas de Tramways ou bondes modernos, complementado por linhas de ônibus alimentadoras, linhas diretas centro-bairro e linhas diametrais atualizando-se o sistema de ônibus existente. Estão previstas estações de transbordo entre os sistemas e as linhas assim como a implantação, com moderno design, de pontos cobertos de embarque e desembarque ao longo das linhas, com distância média de 500 metros. Faz parte do estudo a proposição de uma linha regional ou metropolitana de VLT de maior capacidade, interligando as cidades do colar urbano ao longo do Vale do Paraíba. Esta linha poderia atender uma possível demanda existente a partir do esgotamento das vias Dutra e Carvalho Pinto, além de oferecer uma opção mais limpa a partir da utilização de energia elétrica. Estuda-se a possibilidade de o chamado Linhão com cerca de 100 m de largura ser o espaço público capaz de abriga-la.

Enfrentar com cuidado técnico o crescimento, buscando a coerência entre o uso do solo e a mobilidade urbana nos Planos Diretores pode ajudar a prevenir o caos encontrado na capital paulista. As cidades brasileiras de médio e grande porte deveriam seguir o caminho de São José dos Campos, não apenas porque a lei obriga, mas principalmente para resolver o caos resultante dos congestionamentos crescentes.

Candido Malta

Consultor do Ipplan

Veja também